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Antaq abre audiência pública para licitação de quatro terminais em Itaqui (MA)


Áreas são destinadas para movimentação de granéis líquidos (combustível); Previsão de investimentos é de R$ 540 milhões


A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu, nesta segunda-feira (1º/07), a consulta e audiência pública, com o objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e anexos), necessários à realização do certame licitatório referente ao arrendamento dos terminais portuários destinados à movimentação de granéis líquidos (combustíveis), localizados no porto organizado de Itaqui, no Maranhão.


Os quatro terminais portuários são destinados à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, denominados IQI 3, IQI 11, IQI 12 e IQI 13. A previsão de investimentos é de R$ 540 milhões para os quatro terminais.


Para o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, a publicação dá continuidade ao programa de licitações de leilões de arrendamentos portuários, já que é por intermédio da consulta pública que se garantem as sugestões de melhoria por parte da comunidade portuária e dos diversos players interessados nos leilões.


“O objetivo do Governo Federal é aprimorar os modelos de licitações e oferecer o que seja mais atrativo aos investidores e operadores do setor privado”, afirmou.


SERVIÇO – As minutas jurídicas e os documentos técnicos referentes a audiência pública estão disponíveis no endereço eletrônico: na página de Audiências e Consultas Públicas da Antaq. Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.


As contribuições para os terminais poderão ser enviadas à Antaq até às 23h59 do dia 31 de julho, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site da Antaq. A data e local da audiência pública presencial ainda serão definidos e divulgados pela Antaq.


Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia062019@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas somente nos campos apropriados do formulário eletrônico.


*Com informações da ANTAQ

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação / Ministério da Infraestrutura

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