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ANTAQ autoriza empresas a operarem terminais em Belém e Manaus

Os termos de liberação de operação (TLOs) foram publicados na terça-feira (14), no DOU

A ANTAQ publicou dois Termos de Liberação de Operação (TLO), na terça-feira (14), no Diário Oficial da União. As autorizações estão na seção 1, página 273 do DOU.


Um dos termos permite a empresa J. F. de Oliveira Navegação LTDA a dar início à operação na área ampliada do Terminal de Uso Privado (TUP), denominado J. F. de Oliveira Navegação, localizado em Belém (PA). A instalação portuária movimentará cargas geral e conteinerizada. A empresa deverá observar as normas, regulamentos da ANTAQ, Contrato de Adesão (Adaptação nº 053/2014-ANTAQ) e seu Primeiro Termo Aditivo para a operação do TUP.


Já o outro TLO permite a empresa Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo LTDA a operar o TUP Equador I, localizado em Manaus (AM). A instalação portuária fará movimentação e armazenagem de granel líquido. A empresa deverá observar as normas, regulamentos da Agência e ao Contrato de Adesão 22/2019-MINFRA, de 16 de dezembro de 2019, para a operação do terminal.

Fonte: Antaq

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