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Antaq debate com empresários regras para movimentar e fiscalizar contêineres em portos públicos


Os diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Mario Povia e Adalberto Tokarski e o superintendente de Regulação da autarquia, Bruno Pinheiro, se reuniram na sexta-feira (8) com representantes de sindicatos patronais e usuários dos portos para atualizá- los sobre o andamento de temas em pauta pela agência.


De acordo com a entidade, entre os assuntos discutidos, estavam a elaboração de uma cartilha sobre os direitos e os deveres dos importadores e exportadores e o andamento dos trabalhos de alteração da Resolução nº 2.389-ANTAQ, que estabelece parâmetros regulatórios para a  movimentação e a armazenagem de contêineres em instalações de uso público nos portos organizados e, ainda, sobre a regulação do escaneamento de contêineres.


Os assuntos passaram por audiência pública no ano passado e, segundo a Antaq, receberam quase 300 contribuições, que foram analisadas pela área técnica da agência. Atualmente, os documentos estão sob ánalise da Procuradoria Federal e dos relatores.


Participaram da reunião representantes da Confederação Nacional da Indústia (CNI), da Federação das Indústrias do Esatdo de São Paulo (Fiesp), da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), da Associação de Usuários dos Portos da Bahia  (Usuport), da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), da Associação Brasileira da Indústria de Arroz (Abiarroz) e das associações de Exportadores de Café e de Açúcar(Cecafé e Aexa).


Fonte: A Tribuna

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