A ANTAQ informa que, desde 30 de março de 2020, e sem prejuízo da Portaria nº 80/2020-DG/ANTAQ, os tipos de processo abaixo estão disponíveis para peticionamento:
– Peticionamento para contrato administrativo e similares junto à ANTAQ:
Convênios/Ajustes: Acompanhamento da Execução
Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração com Repasse
Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração sem Repasse
Cooperação: Acordo
Gestão de Contrato: Acompanhamento da Execução
Gestão de Contrato: Alteração Contratual
Gestão de Contrato: Aplicação de Sanção Contratual
Gestão de Contrato: Prorrogação Contratual
Gestão de Contrato: Reajuste/Repactuação.
– Peticionamento para expedição de declaração de adimplência junto à ANTAQ:
Gestão da Informação: Expedição de Declarações de Adimplência.
– Peticionamento de pagamentos de fornecedores da ANTAQ:
Gestão de Contrato: Liberação de Conta Vinculada
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Água/Esgoto
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Aluguel
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Brigadista
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Copeiragem
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Energia
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – IPTU
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Limpeza
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Limpeza e Copeiragem
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Locação de Veículos
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Manutenção de Ar Condicionado
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Manutenção de Central Telefônica
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Manutenção de Elevador
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Manutenção Predial
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Mensageria
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Passagem
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Recepção
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Secretariado
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Telefonia
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento – Vigilância.
Fonte: ANTAQ