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ANTAQ mantém fechamento do protocolo físico até 5 de julho


Portaria também suspende a fluência dos prazos processuais até o mesmo dia.

A ANTAQ manterá o fechamento provisório do protocolo físico e prorrogará a suspensão da fluência dos prazos processuais até 5 de julho. A decisão foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União. Isso aconteceu devido à necessidade de estabelecer medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).


O retorno da fluência normal dos prazos e do funcionamento do protocolo físico acontecerá a partir do dia 6 de julho, salvo fato novo ou circunstância devidamente demonstrada no caso concreto que venha a ensejar a necessidade de outro encaminhamento.


Fonte: ANTAQ


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