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ANTAQ participa da entrega do Prêmio Via Viva portuário de sustentabilidade 2020

Resultado do Prêmio Via Viva 2020 portuário foi escolhido com base no Índice de Desempenho Ambiental (IDA) da ANTAQ


O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Adalberto Tokarski, participou na manhã de hoje (23) da solenidade de entrega do Prêmio Via Viva 2020 portuário, promovido pela Subsecretaria de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura. Tokarski entregou o Prêmio na categoria de porto privado ao TUP Porto de Itapoá. A premiação na categoria de porto público foi entregue pelo secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni. A solenidade, realizada por videoconferência, foi conduzida pelo subsecretário de Sustentabilidade do Minfra, Mateus Amaral.


As duas instalações portuárias catarinenses foram os destaques do ranking do IDA/2019, divulgado em agosto último. O Porto de Itajaí (SC) conquistou o primeiro lugar na categoria de portos públicos, com 99,47 pontos. Já o Porto Itapoá Terminais Portuários de Santa Catarina ganhou entre os Terminais de Uso Privado (TUPs), com 99,26 pontos.


Ao entregar o prêmio ao superintendente do Porto de Itajaí, Marcelo Salles, o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA/Minfra), Diogo Piloni, enalteceu a gestão do porto público catarinense, que desde a implantação do IDA sempre ficou nas primeiras colocações do ranking. Piloni também destacou o IDA portuário, desenvolvido pela ANTAQ, manifestando que o produto da Agência para a melhoria da gestão ambiental dos portos brasileiros serviu de modelo para a construção dos Índices de Desempenho Ambiental (IDAs) desenvolvidos pelos outros modais de transporte.



O diretor comercial do (TUP) Porto de Itapoá recebeu o Prêmio Via Viva 2020 na categoria porto privado do diretor da ANTAQ. Tokarski destacou a iniciativa do Prêmio do Minfra, ao afirmar “que todos temos obrigações com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente”.


Tokarski lembrou que o artigo 225 da Constituição Federal preconiza que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. E Para que isso ocorra, afirmou ainda “é essencial a sua preservação e manejo de forma sustentável, em que os recursos possam ser utilizados de forma a não acarretar seu esgotamento, podendo assim ser usufruídos pelas gerações futuras”.


“Preservar o meio ambiente – prosseguiu – é um ato importante não só para a humanidade, mas para todo o planeta. Afinal, é nele que estão os recursos naturais necessários para a sua sobrevivência, como água, alimentos e matérias-primas”.


O diretor da ANTAQ continuou: “Ao longo da existência humana, muitos dos recursos naturais foram sendo degradados. Isso ocorreu por meio da queima de combustíveis fósseis; descarte de lixo e esgoto em rios e mares; crescimento desordenado das cidades; gestão hídrica inadequada; queima e destruição de matas e florestas, entre outros. O resultado disso é o aquecimento global; alterações do ciclo natural de chuvas, animais e plantas; falta de água; poluição do ar e água; entre outros”.


Tokarski salientou o trabalho da Agência na sua competência de incentivar as boas práticas ambientais nos portos brasileiros: “Buscando provocar que os objetivos das empresas sejam cumpridos de forma sustentável, e seguindo essas premissas, coube à ANTAQ por determinação legal, conforme estabelece a Lei nº 10.233/2001 (Art. 11 – V), atuar para que o gerenciamento da infraestrutura e a operação do transporte aquaviário também sejam regidos pelo princípio da sua compatibilização com a preservação do meio ambiente. Neste sentido, a ANTAQ vem acompanhando a gestão ambiental nas instalações portuárias e, com isso, conhecendo o estado da arte desta gestão. Este acompanhamento tem possibilitado à Agência intervir no ambiente portuário para aprimorar a qualidade dos serviços prestados sob o ponto de vista ambiental”.

“Assim – prosseguiu – para melhor conhecer e avaliar o atendimento à legislação e a adoção de boas práticas ambientais por parte dos portos, foi desenvolvido um sistema de monitoramento da gestão ambiental dos portos organizados”.


“O resultado desse trabalho – prosseguiu ainda – superou as expectativas e permitiu à ANTAQ instituir, por meio da Resolução nº 2.650/2012, o Índice de Desempenho Ambiental (IDA) como instrumento de acompanhamento e controle de gestão ambiental em instalações portuárias. Portanto, o IDA permite quantificar e simplificar informações de forma a facilitar o entendimento do público e de tomadores de decisão acerca das questões ambientais portuárias”.


A metodologia de avaliação

Tendo em vista a diversidade de indicadores e a complexidade das questões ambientais no setor portuário, o IDA foi construído com o uso de metodologia de análise multicritério, considerada a mais adequada para tratar problemas de avaliação de desempenho ambiental.


Os indicadores que compõem o IDA foram escolhidos com base em literatura técnica especializada, legislação ambiental aplicável e boas práticas observadas no setor portuário mundial. Os 38 indicadores foram então classificados e ponderados entre si quanto ao grau de importância de cada um. A distribuição de pesos entre os indicadores foi feita com base na percepção dos técnicos da GMA e dos responsáveis pelos setores de meio ambiente de 30 portos organizados. “O IDA, portanto, não é só um selo ambiental, mas torna-se um instrumento de planejamento de gestão para excelência no âmbito ambiental”, concluiu Tokarski.


Fonte: Antaq

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