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ANTAQ publicará edital para licitação de área no Porto de Santos até o final do ano

Trata-se da área STS11, que é destinada à instalação de terminal para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais


A ANTAQ publicará o edital para licitação da área STS11 no Porto de Santos até o final do ano. O leilão deverá acontecer no primeiro trimestre de 2022. A STS11 é destinada à instalação de terminal dedicado para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais. Nesta terça-feira (1º), a Agência realizou audiência virtual para obter contribuições visando ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos ao arrendamento. A Audiência Pública nº 10/2021 segue até 9 de junho.


A área STS11 possui 87.934m² e é caracterizada como brownfield (previamente ocupada por estruturas permanentes). O terminal terá conexões rodoviária e ferroviária para a Região Metropolitana da Baixada Santista e conexão por correias transportadoras para o cais junto aos berços de atracação, correspondente aos segmentos “Armazém 12A", “Armazém 13/14” e “Armazém 15”.

O prazo contratual do terminal será de 25 anos. Conforme os documentos técnicos, a receita bruta global é estimada em R$ 11,5 bilhões, cabendo aos futuros arrendatários investir R$ 693 milhões. A movimentação total estimada para o terminal é de cerca de 303 milhões de toneladas.


Como participar

Os interessados poderão enviar suas contribuições à ANTAQ até às 23h59 do dia 9 de junho de 2021, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da Agência http://web.antaq.gov.br/Sistemas/LeilaoInternetV2/default.aspx?audiencia=78, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.


Será permitido, exclusivamente através do e-mail anexo_audiencia102021@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.


Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral - SGE, da Agência, no caso de Brasília (DF), ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no site da ANTAQ.


As contribuições serão disponibilizadas aos interessados no site da Agência.

Os diretores da ANTAQ, Eduardo Nery (geral), Adalberto Tokarski e Gabriela Costa, participaram da audiência virtual e destacaram a importância da licitação da área para a movimentação de granéis sólidos vegetais para o Porto de Santos e para o setor portuário nacional.


Fonte: ANTAQ

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