Os transportadores hidroviários querem isonomia com transportadores rodoviários no preço do diesel.
Representantes de sindicatos associados à Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária – Fenavega foram recebidos hoje (13) na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, em Brasília, pelos diretores da Autarquia, Mário Povia (diretor-geral) e Adalberto Tokarski. Em pauta, assuntos de interesse do setor, como a equalização do desconto no preço do diesel cobrado no transporte rodoviário ao diesel utilizado nas embarcações que navegam nas hidrovias.
Para os representantes dos sindicatos dos armadores aquaviários, a navegação fluvial não pode ser penalizada com medidas que reduzem a sua competitividade, como é o caso dos preços do diesel mais barato para o modal rodoviário. “Esse tipo de medida vai na contramão do que o governo tem pregado em relação ao fomento ao transporte hidroviário. As autoridades precisam rever esse tipo de medida que favorece um setor de transporte em detrimento do outro”, apontou o presidente da Fenavega, Raimundo Holanda.
Na oportunidade, o diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, informou sobre o andamento dos trabalhos, no âmbito do Governo Federal, para a construção do modelo de concessão de hidrovias. Povia, que participa dos trabalhos, defendeu uma modelagem que não contemple o pedágio para os prestadores de serviço, aliviando e apoiando o desenvolvimento do transporte hidroviário.
Os armadores também questionaram o Projeto de Lei nº 9.297/2017, que está tramitando na Câmara dos Deputados, de autoria da deputada Dorinha Seabra Resende (DEM-TO). Para os armadores, o PL representa mais uma forma de punição ao transporte hidroviário. Pelo PL, os detentores de autorização para explorar serviços de navegação nos rios pertencentes à União integrantes das bacias hidrográficas interligadas terão de indenizar os Estados. A compensação financeira corresponderá a seis por cento do valor de referência dos fretes cobrados nas vias navegáveis, a ser calculado pelo órgão ou entidade federal responsável pela regulação do transporte aquaviário. A ideia é compensar os “relevantes impactos” causados pelo uso das hidrovias.
Os associados da Fenavega também pediram o apoio da ANTAQ no sentido de intensificar, junto com a Marinha do Brasil, a fiscalização das instalações irregulares que atuam na Amazônia. Segundo eles, a pirataria utiliza essas instalações para praticar seus crimes e roubar as embarcações que navegam nos rios da região.
O diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, afirmou que o problema da pirataria na Amazônia é grave. “Em razão dos constantes assaltos às embarcações na região, os fretes estão encarecendo por conta dos custos na contratação de segurança privada pelos armadores”, disse. Para Tokarski, a solução para o problema está numa ação coordenada, com o uso de inteligência, envolvendo Polícia Federal, polícias estaduais e Marinha do Brasil.
Carta de Belém
Nesta terça-feira (14), a Fenavega realizará, na sede da Confederação Nacional dos Transportes – CNT, em Brasília, reunião para debater a logística de acesso aos portos do Arco Norte, a implementação das reivindicações, segurança e ações contidas na Carta de Belém, acordadas durante a Trans-2018. Participam o diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, e representantes do Sindfluvial, Sindarsul, Syndarma, Sindarpa, Sindarma, Sindasp e Sindiporto Brasil.
Fonte: ANTAQ