A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realiza no próximo dia 5, no município de Ipojuca, em Pernambuco, audiência pública visando ao aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus anexos) necessárias à realização dos certames licitatórios dos terminais de veículos (SUA-01) e contêineres (SUA-05) do Porto de Suape.
A audiência pública acontecerá no auditório do Edifício-Sede do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gomes – Suape, localizado no Km 10 da Rodovia PE-60, Engenho Massangana, em Ipojuca (PE), com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h30 o seu horário limite. O credenciamento será realizado no local da audiência, das 14h30 às 15h30.
O futuro arrendatário do terminal SUA-01 deverá investir R$ 7,589 milhões ao longo do período do contrato, que é de 15 anos. Já no SUA-05, os futuros arrendatários deverão investir R$ 1,2 bilhão ao longo dos 25 anos do contrato. A área deste último terminal é de 268.967m² (greenfield).
Contribuições
Vale lembrar que a audiência pública tem por objetivo o debate sobre o conteúdo das minutas jurídicas e técnicas colocadas em consulta pública. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 14/09/2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no portal da Agência, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto dos avisos de audiência pública 09/2018 (SUA-01) e 10/2018 (SUA-05) estão disponíveis no portal da ANTAQ, em Audiências Públicas. Confira os links no final desta matéria.
Será permitido, exclusivamente através dos emails anexo_audiencia92108@antaq.gov.br e anexo_audiencia102018@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e até às 23h59 de 14/09/2018, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, etc. Já as contribuições em texto, deverão ser preenchidas exclusivamente nos campos apropriados do formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral da Agência, no caso de Brasília, ou das Unidades Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência.
Serviço
Evento: Audiência pública para licitação dos terminais de veículos e contêineres do Porto de Suape Data: 5 de setembro, a partir das 15h Local: Edifício-Sede do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gomes – Suape, localizado no Km 10 da Rodovia PE-60, Engenho Massangana, em Ipojuca (PE) Credenciamento: das 14h30 às 15h30
Clique nos links para acessar as duas consultas públicas:
Audiência Pública nº 10/2018 Fonte: ANTAQ