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ANTAQ realiza audiência pública sobre participação social nas decisões da Agência


As contribuições para a proposta de norma poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 20/11/2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou hoje (06), em sua sede, em Brasília, audiência pública para debater e esclarecer dúvidas sobre a proposta de norma que dispõe sobre a participação social nas decisões da Autarquia, por meio de Audiências Públicas, Consultas Públicas, Reuniões Participativas, Tomadas de Subsídio e Consultas Internas.


Aberta às 15h, a audiência pública nº 13/2018 foi presidida pelo superintendente de Regulação da ANTAQ, Bruno Pinheiro, e secretariada pela secretária-geral da Agência, Joelma Barbosa. A mesa de trabalhos foi composta ainda pelo procurador Federal junto à ANTAQ, Rodrigo Rommel.

Vale lembrar que a audiência pública tem por objetivo o debate sobre o conteúdo das minutas jurídicas e técnicas colocadas em consulta pública. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 20/11/2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico DISPONÍVEL AQUI, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.


Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia132018@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.


Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas unidades regionais, cujos endereços encontram-se disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste Aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio desta Agência: http://portal.antaq.gov.br.


Fonte: Antaq

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