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ANTAQ realiza em 06/07 audiência pública virtual sobre arrendamento de área no Porto de Fortaleza

Interessados poderão enviar contribuições pelo “Whatsapp”


A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará no próximo dia 06 de julho audiência pública virtual sobre os documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente trigo em grãos localizado no Porto Organizado de Fortaleza/CE, denominado área MUC01. A audiência terá início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento.


Os interessados em se manifestar na audiência se inscreverão pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” no número (61) 2029-6940. O período de inscrição será das 10h às 14h. Os interessados poderão enviar sua contribuição por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito no “Whatsapp”.


Quem quiser participar também poderá se manifestar entrando na sala de reunião criada no aplicativo “Microsoft Teams”. Para isso, no ato de inscrição, o interessado deverá se manifestar nesse sentido e encaminhar seu endereço eletrônico de login no “Teams” para ser convidado a entrar na sala na sua vez.


Em caso de problemas computacionais para utilização da ferramenta “Teams”, será disponibilizada uma segunda conexão ao final de todas as contribuições. O ideal é o interessado encaminhar sua contribuição pelo “Whatsapp”.


Toda a sessão virtual será transmitida via streaming, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no “Youtube”. O link da transmissão é: https://youtu.be/a75DyhQVUHg


Consulta pública

A consulta pública para recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para esta proposta de resolução normativa está em andamento. Os interessados poderão dirigir suas sugestões à ANTAQ até às 23h59 do dia 22/07/2020, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio http://portal.antaq.gov.br.


As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto desta audiência pública, estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:  portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/


Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia082020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.


O terminal

Com 6.000m², a área denominada MUC01 é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente trigo em grãos. Os investimentos previstos a serem feitos pelos arrendatários ao longo dos 25 anos do contrato somam R$ 56,7 milhões. O valor global do contrato/receita bruta total é de R$ 516,6 milhões. Os futuros arrendatários do terminal pagarão à autoridade portuária pelo uso da área o valor mensal de R$ 63.231,54 e mais R$ 1,54 por tonelada movimentada.


Fonte: Antaq

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