O Índice de Execução do Plano Anual de Fiscalização - PAF atingiu 97,8% no semestre
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou no 1º semestre deste ano 972 fiscalizações de rotina, o que representou aumento de 36,5% em relação a igual período de 2020. Realizou ainda 838 fiscalizações nos seis primeiros meses de 2021, registrando aumento de 19,2% em relação a igual período do ano anterior. Nessa conta, incluem-se procedimentos do Plano Anual de Fiscalização – PAF e das fiscalizações extraordinárias.
Segundo a superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da ANTAQ, Gabriela Costa, o crescimento das fiscalizações de rotina em relação ao registrado em 2020 se justifica pela retomada integral dos trabalhos em campo, restringidos por conta da pandemia de Covid-19.
Conforme explicou a superintendente, no primeiro semestre de 2020, as fiscalizações de rotina foram impactadas sobremaneira pelo início das medidas restritivas decorrentes da pandemia, em especial na Região Norte do país, o que causou impacto no quantitativo geral, tendo em vista que alguns Estados e Municípios, por meio de Decretos locais, restringiram o transporte aquaviário.
“A suspensão da prestação do serviço de navegação longitudinal de passageiros prejudicou a continuidade desse tipo de fiscalização”, apontou Gabriela, destacando que,
apesar das restrições, “as fiscalizações nunca pararam e as equipes sempre estiveram trabalhando em campo para garantir o serviço adequado, respeitando o que era imposto em cada localidade com relação às medidas protetivas da Covid”.
No primeiro semestre deste ano, foram realizados 482 procedimentos fiscalizatórios previstos no Plano Anual de Fiscalizações (PAF) e 243 fiscalizações extraordinárias. Isso equivale ao crescimento de 17,6% das fiscalizações do PAF e de 11,5% das fiscalizações extraordinárias em comparação a igual período de 2020. O Índice de Execução do PAF foi de 97,8%, sendo que dos 493 procedimentos de fiscalização previstos no Plano Anual de Fiscalização foram realizados 482 procedimentos.
Gabriela observou que o aumento do número de fiscalizações do PAF e de fiscalizações extraordinárias, no primeiro semestre deste ano, se deveu ao fato de que muitas ações que seriam realizadas em 2020 foram canceladas ou remanejadas para outro período.
A superintendente de Fiscalização da ANTAQ observou ainda que as fiscalizações programadas são baseadas no modelo de fiscalização responsiva, pelo qual a ação dos fiscais tem foco nos regulados que demonstram, pelo seu histórico, maior necessidade de acompanhamento. “Tal medida direciona de forma inteligente os recursos da fiscalização e proporciona maior liberdade para que os fiscais possam atuar onde e quando necessário, como aumentar as fiscalizações de rotina e atender demandas extraordinárias”, afirmou.
Gabriela também informou que ocorreram no 1º semestre 2021, muitos pedidos de adiantamento de fiscalização, tendo como principais motivos a adequação do novo Programa de Gestão de Resultados - PGR à programação do PAF 2021, visando melhor distribuição das atividades para atendimento do Modelo de Gestão de Resultados do Serviço Público Federal, e o agravamento da pandemia de Covid-19 no país, o que levou a Autarquia a adiantar ações fiscalizadoras não-presenciais, possibilitado pela Portaria-DG ANTAQ nº 337/2021.
Além disso, a superintendente informou ainda que, em 2020, os prazos processuais encontravam-se suspensos no âmbito da ANTAQ por força da Portaria nº 80/2020-DG/ANTAQ, só sendo restabelecidos pela Portaria nº 187/2020-DG/ANTAQ, publicada em 08/07/2020.
Demandas de ouvidoria
Considerando as denúncias registradas no sistema de Ouvidoria da Agência, foram atendidas pelos fiscais da Agência, neste primeiro semestre, um total de 164 demandas. O número significou redução de 15% em comparação a igual período de 2020. Já em relação aos processos administrativos sancionadores, foram instaurados 266 processos, representando decréscimo de 34,2% em comparação com o 1º semestre do ano passado.
Números de julho
Em julho último, a Agência registrou aumento de 37% na quantidade de fiscalizações de rotina e 33% nas fiscalizações extraordinárias, em relação ao mês de junho. A quantidade mensal de rotinas foi maior que a média do 1º semestre. Isso provavelmente se explica pela vacinação dos fiscais contra a Covid-19, iniciada no fim de maio.
No mês, a Unidade de Curitiba foi a que executou mais rotinas, 22% do total, repetindo o desempenho alcançado em janeiro, abril e maio últimos.
Os 13 processos de notificação expedidos em julho representaram ganho de três processos em relação ao mês de junho. Do total de processos de notificações e autos de infração aplicados, 65% foram decorrentes de fiscalizações de rotina em que os fiscais da ANTAQ encontraram indícios de irregularidades praticadas pelos agentes fiscalizados.
Fonte: Antaq