Outras rodovias como a BR-101, 290 e 448 também fazem parte do pacote
Ministros do governo federal vêm ao Palácio Piratini, em Porto Alegre, nesta sexta-feira, 11, para oficializar a concessão à iniciativa privada de quatro rodovias federais do Rio Grande do Sul. Entre elas está a BR-386 (de Canoas a Carazinho), que faz parte da rota dos moradores da região para se deslocar até a Capital. Com a concessão, um pedágio será instalado no quilômetro 424 da rodovia, em Montenegro.
A praça, que deve começar a funcionar apenas no ano que vem, será administrada pelo Grupo CCR, que venceu a licitação em novembro de 2018. Outros trechos que serão concedidos são a BR 101 (de Osório a Torres), 290 (trecho da Freeway, de Osório a Porto Alegre) e 448 (Rodovia do Parque, de Porto Alegre a Sapucaia do Sul).
Chamado de Rodovia Integração do Sul (RIS), o pacote de estradas faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal e soma 473 quilômetros. A partir da assinatura da concessão, a concessionária terá 30 dias para iniciar as operações no Estado. No início, das sete praças de pedágio previstas no projeto, apenas duas - as que ficam na Freeway - estarão funcionado.
A cerimônia no Palácio Piratini inicia às 11 horas e contará com a presença do governador, Eduardo Leite, dos ministros da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, da Cidadania, Osmar Terra, e da Secretaria de Governo, general-de-divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz, além do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues, e do diretor presidente do grupo CCR, Leonardo Couto Vianna.
Investimento de R$ 13,4 bilhões
O contrato prevê investimento de R$ 13,4 bilhões pela concessionária durante os próximos 30 anos, período do contrato, que pode ser prorrogado por mais 10 anos. O valor se divide em R$ 7,8 bilhões para obras, sendo a principal delas a duplicação de todo o trecho concedido da BR-386, e de R$ 5,6 bilhões em manutenção, conservação e monitoramento das rodovias.
Todo o investimento virá da arrecadação das sete praças de pedágio. Cinco delas serão construídas: quatro ao longo da BR-386 (em Victor Graeff, Fontoura Xavier, Paverama e Montenegro) e um na BR-101 (em Três Cachoeiras). As outras duas já existentes ficam na Freeway: em Gravataí e Santo Antônio da Patrulha. Já a BR-448 não terá nenhuma praça. O valor da tarifa básica de pedágio será de R$ 4,30.
A nova concessão atravessará 32 municípios gaúchos: Torres, Dom Pedro de Alcântara, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Terra de Areia, Maquiné, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Cachoeirinha, Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Montenegro, Triunfo, Tabaí, Taquari, Fazenda Vila Nova, Bom Retiro do Sul, Estrela, Lajeado, Marques de Souza, Pouso Novo, São José do Herval, Fontoura Xavier, Soledade, Mormaço, Tio Hugo, Victor Graeff, Santo Antônio do Planalto e Carazinho.
Para esses municípios, estima-se um retorno de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de cerca de R$ 1,3 bilhão ao longo do período de concessão.
Piratini vai reforçar demandas com a União
Antes da assinatura do contrato, às 9 horas, o governador receberá a comitiva federal no próprio Piratini para discutir as demandas do Estado. "Quando falamos em infraestrutura, não falamos apenas do transporte rodoviário, mas também ferroviário e hidroviário. Nosso objetivo é buscar investimentos no sentido de reduzir os custos logísticos e aumentar a competitividade da produção gaúcha", adiantou Leite.
Em reunião com o secretário estadual de Transportes, Juvir Costella, na tarde dessa quarta-feira, 8, o governador alinhou a pauta que será levada ao governo federal. Costella destacou que a prioridade da nova gestão é fazer um diagnóstico das obras e balizar as necessidades mais urgentes e relevantes, já que a situação financeira não permite fazer "todos os investimentos que gostaríamos".
Fonte: GAZ.COM.BR