Ministro do STF participou de evento sobre educação em São Paulo. Ele não quis comentar a decisão do TSE que barrou a candidatura do ex-presidente Lula.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (3) que a corrupção está entre um dos problemas que derivam da baixa qualidade da educação no Brasil. Barroso participou em São Paulo do EXAME Fórum 2018, que reuniu autoridades, empresários e candidatos para discutir propostas sobre o tema.
“A corrupção é inaceitável venha de onde vier. O juiz não pode ter preferências. Não importa quem seja, se está errado está errado. A lógica de um juiz não é de amigo e inimigo”, afirmou o ministro de forma geral, sem citar nomes ou partidos.
Questionado por jornalistas sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e na qual votou a favor, Barroso não quis comentar.
Em julgamento concluído na madrugada de sábado (1º), Lula foi proibido de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda de rádio e TV. O ex-presidente, preso desde abril, foi condenado na Lava Jato e considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
No primeiro dia de propaganda eleitoral obrigatória de presidenciáveis no rádio, no entanto, o PT apresentou o ex-presidente como candidato do partido.
"As questões referentes ao TSE serão respondidas pela presidente do TSE ou pelos ministros que cuidam da propaganda”, disse Barroso.
Em sua palestra, o ministro enfatizou que o país começou um movimento de mudança no combate à corrupção.
“A corrupção no Brasil foi fruto de um pacto oligárquico entre parte da classe política, parte da classe empresarial e parte da burocracia estatal. Esse pacto começou a ser rompido em meados dos anos 2000, com uma imensa reação da sociedade. Este avanço teve colaboração de parte do poder judiciário, que enfrenta hoje uma imensa reação de quem gostaria de que tudo permanecesse como sempre foi”, disse.
“Parte do pensamento progressista do Brasil acha que a corrupção é uma nota de pé de página na história, que os fins justificam os meios. Parte da elite brasileira acha que corrupção ruim é corrupção dos outros, dos adversários. A terceira força de resistência são os corruptos propriamente ditos. Tem aqueles que não querem ser punidos pelos muitos malfeitos cometidos ao longo de muitos anos”, afirmou ainda.
Foro privilegiado
O ministro defendeu também que não deveria ser atribuição do Supremo julgar crimes de políticos com foro privilegiado.
“Na maior parte das democracias do mundo, uma suprema corte desempenha dois papéis: proteger os direitos fundamentais e proteger as regras do jogo democrático. O STF foi transformado em um tribunal criminal de primeiro grau para uma grande quantidade de autoridades. Isso gerou uma profunda distorção no papel do Supremo. Todas as supremas cortes têm visibilidade eventual, mas no Brasil essa competência criminal - que o Supremo não deveria ter- coloca ele nas manchetes dos jornais todos os dias”, disse.
O ministro afirmou que a decisão de limitar o foro privilegiado ajudou a desafogar os mais de 500 processos que tramitavam na Corte, mas defende que uma mudança mais ampla seja feita pelo Congresso.
“Na medida do possível, o Supremo reduziu esse foro privilegiado, mas ainda sobraram muitos processos. É uma competência que precisamos eliminar, pois ela atira o Supremo à fogueira das paixões políticas”, disse.
Educação
Sobre educação, o ministro disse que esta deve ser uma prioridade nacional. “A educação precisa deixar de ser um slogan e passar a ser prioridade absoluta. Quando houve a transição da presidente Dilma Rousseff para o presidente Michel Temer, o país estava todo preocupado com quem seria o ministro da Fazenda, quem seria o presidente do Banco Central. Porém ninguém estava preocupado em quem seria o ministro da Educação, quais projetos ele tinha"
"Precisamos de um plano estratégico e suprapartidário de médio e longo prazo implementado por quadros competentes e constantes, que não estejam à mercê dos prazos e circunstâncias da política. Sob os últimos governos já tivemos 10 ministros da Educação. Não há política pública que possa resistir a este tipo de descontinuidade”, disse. Fonte: G1