Se você, caro leitor, tem a sensação de que há mais pobres e desvalidos em sua cidade do que há algum tempo, saiba que é isto mesmo. Relatório divulgado hoje pela organização internacional Oxfam, que tem como objetivo combater a pobreza, as desigualdades e as injustiças em todo o mundo, mostra com clareza, com base em estudos e pesquisas de institutos oficiais, que no ano passado havia 17 milhões de pessoas no Brasil vivendo com menos de US$ 1,90 por dia (pouco mais de R$ 7)*.
Este número é 11% maior do que em 2016. O título dado ao estudo, disponível no site da organização , é: “País Estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras 2018”. Entre outras coisas, revela como o ano passado funcionou como uma espécie de fronteira para a redução das desigualdades. De lá para cá, a proporção de pessoas pobres voltou aos mesmos níveis de 2012.
Sem ideologização ou partidarismos, apenas fazendo análises de índices já divulgados, os pesquisadores da Oxfam mostram uma preocupante reincidência de uma situação bastante conhecida dos brasileiros. O Índice de Gini de rendimentos totais per capita (aquele que registra o grau de concentração de renda), medido pelas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio (Pnad-IBGE), vinha caindo ano após ano desde 2002, quando o ex-presidente Lula assumiu a presidência, implementando programas sociais. Essa trajetória, no entanto, foi interrompida entre 2016 e 2017, quando ele se manteve inalterado.
“Este índice é importante por refletir o grau de concentração da renda, sobretudo da renda do trabalho, mas, também, incluindo rendimentos que não sejam provenientes do trabalho como as aposentadorias, pensões, aluguéis recebidos e outros benefícios”, escrevem os pesquisadores.
E o Brasil é agora o nono país pior no ranking das desigualdades, além de se manter na 79ª posição do ranking do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), de um total de 189 países.
O relatório pode ser uma importante ajuda ao novo governo. Em entrevista na manhã de sábado (24) , o presidente eleito Jair Bolsonaro disse que pretende fazer uma auditoria nos programas sociais (aqueles que restaram, é bom que se diga, já que o presidente Michel Temer extinguiu alguns). Autor do estudo da Oxfam, Rafael Borges alerta para o fato de que o país está seguindo “um caminho que é exatamente o oposto do que deveria ser feito para reduzir as desigualdades”:
“Os gastos sociais são obrigação do Estado e necessários no enfrentamento das desigualdades e da pobreza. Não são um ato de benevolência; fazem parte das atribuições dos governos” - disse ele, completando com uma crítica - “Cortamos gastos que chegam aos que mais precisam – estamos falando de gastos com Educação, Saúde, Assistência Social – e não mexemos no injusto sistema tributário que temos”.
Uma das análises feitas pelos pesquisadores, com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostra que, entre os países membros, o Brasil é o que menos cobra impostos sobre renda e patrimônio como proporção da sua Carga Tributária Bruta (CTB). Estamos, neste sentido, em 22%, contra a média dos países da OCDE que está em 40%. No entanto, quanto aos impostos cobrados de maneira indireta, ou seja, aqueles que se paga ao consumir qualquer coisa, o percentual avança para quase 50% no Brasil.
“O Brasil está entre os únicos três – membros da OCDE - cujos tributos indiretos superam os diretos na composição da CTB. Os outros são Chile e Turquia. Um país que tem os níveis de desigualdade apresentados pelo Brasil não pode prescindir de ter um sistema tributário que busque ser justo e equitativo. É necessário reduzir e simplificar a tributação sobre bens e serviços – que onera o setor produtivo e afeta a população brasileira de forma desigual, com maior custo para os mais pobres e a classe média – e aumentar a tributação sobre renda e patrimônio”, escrevem os pesquisadores.
Não há diferença relevante entre a quantidade de impostos paga pelos mais pobres e pelos mais ricos: os 40% que estão no pé da pirâmide pagam 17% de sua renda, enquanto os 20% do topo pagam 26%. E a tributação indireta aumenta consideravelmente a carga tributária dos mais pobres, que ficam com seu poder de compra reduzido. Esta pode ser uma boa sugestão de caminho para ser revisto pelos novos donos do poder que assumirão em janeiro.
Mas há outros tantos caminhos que podem ser seguidos. Entre os retrocessos sociais apontados pelo relatório está o fim da dinâmica de convergência entre a renda de mulheres e homens, o primeiro recuo em 23 anos. E a renda entre negros e brancos há sete anos perdeu a equiparação, com franca desvantagem para os negros. O salário mínimo – “um dos pilares para a recente redução de desigualdades de renda verificada no país” – precisa ter um valor que atenda às necessidades da maioria da população.
“No geral, a metade mais pobre da população teve uma retração de 3,5% de seus rendimentos do trabalho (fruto do ainda crescente desemprego nessa época), e 1,6% de queda se consideradas todas as rendas. Em 2017, a renda média da metade mais pobre foi de R$ 787,69, ou seja, menos de um salário mínimo”, diz o relatório.
Os pesquisadores da Oxfam condenam a principal política de ajuste aprovada no governo Temer, a Emenda Constitucional 95, que institui o “Novo Regime Fiscal”, conhecido como Teto de Gastos. Se, por um lado, tal medida cria limites indistintos para a expansão de despesas dentro do Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiros, por outro gera uma competição dentro do poder Executivo por rubricas existentes, fazendo gastos sociais disputarem entre si e com outros gastos federais, como investimentos em infraestrutura ou folha de pagamentos do serviço público.
“Seu efeito final é reduzir o tamanho do gasto público em relação ao PIB, ao mesmo tempo em que a população crescerá e envelhecerá”, diz o estudo.
Dessa forma, o nosso já frágil bem-estar social pode ficar cada vez mais comprometido, eliminando a possibilidade de o Estado contribuir como investidor em infraestrutura.
“Infelizmente, nosso relatório revela que o país estagnou em relação à redução das desigualdades. Mais que isso, podemos estar caminhando para um grande retrocesso. E, novamente, quem está pagando as contas são os mesmos de sempre: as pessoas em situação de pobreza, as mulheres, a população negra”, resume Katia Maia, diretora da Oxfam do Brasil.
Fonte: G1