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Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/MA acompanha debate



Foi realizado na FIEMA, no dia 01/02/2022, o seminário para debater sobre as hidrovias no território maranhense, a fim de possibilitar a movimentação de passageiros e cargas no Estado. A Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB Maranhão (CDMP) marcou presença com os advogados Vitor Barata e Roberto Bastos, entre outros que militam no setor. O evento foi promovido pela ADECON – Agência de Desenvolvimento Sustentável do Corredor Centro-Norte, entidade do terceiro setor, que trabalha visando o desenvolvimento econômico da região que compõe o Corredor Centro-Norte, em parceria com o Porto do Itaqui.

O objetivo foi apresentar a primeira ação planejada para o ano de 2022, com vistas à maior utilização da intermodalidade de transportes para movimentação de mercadorias gerando competitividade e melhoria às pessoas, aos estados e municípios da região, estendendo-se também ao transporte de passageiros, apontou Roland Klein, diretor-presidente da ADECON. O evento contou com a participação de diversos intervenientes do setor da navegação e portuário, de desenvolvimento sustentável e da indústria, incluindo EMAP (Ted Lago), ANTAQ (Adalberto Tokarski) e Federação das Indústrias do Piauí (Islano Marques). “O MA tem seu diferencial no tocante ao potencial hidroviário entre os estados da região Nordeste, contando com rios e bacias hidrográficas que com investimentos, ajustes e maior utilização de todos os modais, podem servir ao nosso desenvolvimento socioeconômico,” comentou Najla Buhatem, membro da CDMP OABMA.

Ted lago, presidente da Emap, apresentou as diversas bacias e rios que se espalham de norte a sul por nosso estado e possuem em regra geral, boa condições de navegabilidade, mesmo em tempos de estiagem e frisou a importância de haver estímulos, tanto do setor público quanto no privado (por meio de parceiras), para a implementação de rios navegáveis. Tal projeto viabilizaria a diminuição do frete de mercadorias e facilitaria o escoamento de cargas vindas das diversas regiões do Corredor Centro-Norte ao Maranhão, para o Porto do Itaqui.

Nessa linha, o diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, frisou que é necessário haver um olhar especial por parte dos parlamentares, que devem observar a necessidade de investimentos nas hidrovias não como uma pauta comum e sim, como política de Estado.

Na segunda seção do painel, o professor Luiz Jorge (UEMA) apresentou mapa cartográfico hidrográfico, classificando 11 bacias e 4 sistemas hidrográficos. Comentou também sobre os zoneamentos econômicos e ecológicos no sistema hidrográfico, visando analisar as potencialidades econômicas e impactos ambientais.

O fomento de hidrovias, além de ser uma grande vantagem econômica, também apresenta vantagem ambiental, ao contrário do modal rodoviário. Os transportes fluviais são menos poluidores, com destaque a baixa emissão de carbono, tema da COP 26 que estabeleceu uma série de compromissos internacionais, incluindo a redução de gases na atmosfera.

Após as palestras, foi lida a carta de intenções “potencialidades no transporte de cargas e passageiros na navegação interior maranhense”, que é uma síntese de todo debate promovido no evento, destacando os motivos para que os setores públicos e privados invistam neste modal relativamente esquecido e que apresenta um grande mar de oportunidade para ajudar no crescimento econômico do maranhão sobre uma abordagem sustentável.


Fonte: OAB/MA

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