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Confira o calendário de audiências virtuais da ANTAQ até o início de fevereiro

Até o dia 8, serão realizadas quatro reuniões, entre elas a que discutirá sobre a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa)


Até 8 de fevereiro, a ANTAQ realizará quatro audiências virtuais para que a sociedade se manifeste sobre os assuntos que a Agência pôs em discussão por meio de consultas públicas. Abaixo, os números das audiências públicas, os temas, as datas e os horários. Caso haja alguma modificação, a sociedade será informada com antecedência.


Audiência Pública nº 17/2020 - Alteração das normas aprovadas pela Resolução nº 912-ANTAQ, de 23 de novembro de 2007, pela Resolução nº 1.274-ANTAQ, de 3 de fevereiro de 2009, pela Resolução nº 1.558-ANTAQ, de 11 de dezembro de 2009, e pela Resolução nº 3.274-ANTAQ, de 6 de fevereiro de 2014, estabelecendo os critérios e procedimentos para prestação de serviços de transporte de cargas perigosas na navegação interior.

Audiência virtual: 18/01 – 15h.


Audiência Pública nº 18/2020 - Obter contribuições, subsídios e sugestões para a proposta de norma que tem por objeto estabelecer critérios e procedimentos para a realização de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

Audiência virtual: 21/01 – 15h.


Audiência Pública nº 19/2020 – Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos tendentes à licitação do projeto de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), bem como da concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho.

Audiência virtual: 04/02 – 15h.


Audiência Pública nº 20/2020 – Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente cavaco de madeira, localizado no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado área MAC14.

Audiência virtual: 08/02 – 15h.


Vale lembrar que os interessados em opinar sobre os temas podem enviar as contribuições por meio de formulário eletrônico disponível em gov.br/antaq, respeitando o prazo de cada consulta pública. Para mais informações, acesse o portal da Agência e localize o box Participação Social.

Fonte: ANTAQ

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