Não tenho conseguido, ainda, colocar as coisas em ordem, nessa confusão de informações e medidas que vem sendo adotadas em todos os níveis de autoridade.
Parece que em alguns casos há clara intromissão de autoridades na esfera de outra, o que nos traz insegurança, além do medo que já se instalou coletivamente.
Tudo o que estamos vendo e vivendo, esse momento surrearl que nos foi imposto pela pandemia do corona vírus me trouxe muita preocupação e muitas indagações.
As autoridades têm adotado medidas em relação aos transportes de massa, determinando a suspensão de voos domésticos e internacionais, impedindo que ônibus de linhas interestaduais cruzem divisas de estados e, até mesmo, que conduções de passageiros de um município adentrem outro, como é o caso do Rio de Janeiro, que está isolado dos demais municípios do estado do RJ, com exceção dos serviços de barcas, que estão transportando apenas pessoas autorizadas. Em alguns lugares trens nem estão circulando, em São Paulo o comércio fechado.
Me causa grande temor o fato de ainda não termos nenhuma regulamentação para o transporte de passageiros na Amazônia, em função do corona vírus.
Notícias que chegam é que os Governos dos estados do Pará e do Amazonas já teriam suspenso o transporte interestadual de passageiros e no estado do Amazonas até o transporte intermunicipal de passageiros já está paralisado. Lembrando que no início destas linhas mencionei o atropelo que algumas autoridades estão cometendo, nesse caso a competência para tanto não é da ANTAQ?
O que se pretende com tal medida? Impedir sumariamente que barcos de passageiros continuem as suas atividades é medida que acarretará consequências desastrosas para a população. Digo isso porque sei que são os barcos de passageiros que transportam alimentos, remédios e gêneros de primeira necessidade para todas as cidades e rincões ribeirinhos. São empresas pequenas que, no geral, exercem papel social fundamental para a sustentabilidade de localidades onde em muitos casos não há abastecimento por outro meio de transporte. Caso sejam impedidas de continuar suas atividades, essas pequenas empresas não sobreviverão, e o prejuízo social será imensurável.
Natural da região, vejo o transporte de passageiros na Amazônia com extrema preocupação. Paralisar tudo é a medida mais sensata nesse momento? Em muitos lugares não há outro meio de transporte para as pessoas. E se alguém adoece, sem transporte que levem-nas ao socorro médico, estarão condenadas a perecer? Em outros meios de transporte de passageiros há, em situações de normalidade, atuação de agentes públicos ostensivamente na prevenção de propagação de doenças, especificamente falando em aeroportos, estações rodoviárias e de metrô e também em portos marítimos, onde o fluxo de passageiros é menor, pois o movimento maior é de cargas.
Essa atuação ostensiva na prevenção de propagação de doenças não ocorre no dia a dia do transporte de passageiros nos rios da Amazônia. É comum o entra e sai de passageiros sem muito ou quase nenhum controle. E muitas vezes esses passageiros ficam 5/6 dias ou mais embarcados, sem o acompanhamento de nenhum profissional de saúde a bordo.
Vejamos, por exemplo, os navios de cruzeiro, cujos passageiros foram impedidos de desembarcar nos portos, em razão da pandemia. Foram submetidos a quarentena, mas com toda assistência média a bordo daquelas embarcações.
Se não houver nenhum tipo de prevenção, caso a transmissão comunitária do vírus atingir todo território do País, a navegação de passageiros nos rios da Amazônia será duramente atingida, com reflexos desastrosos para os usuários e para a população em geral que depende desse transporte.
É o momento das autoridades competentes adotarem medidas para evitar que a pandemia se espalhe, freando a transmissão comunitária da doença.
Raimundo Holanda C Filho Presidente da FENAVEGA Vice-presidente da CNT