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Dnit adota novos critérios para nomear as hidrovias do país

O transporte aquaviário agora conta com um padrão de identificação das vias navegáveis semelhante ao das rodovias


Com o objetivo de aperfeiçoar o reconhecimento dos corpos hídricos brasileiros, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) adotou novos critérios para a nomenclatura. O sistema é parecido com o do modal terrestre e tem o seguinte modelo: HN-000.

Enquanto as letras BR se referem a uma rodovia federal, para o modal hidroviário, as duas letras são “HN”, que indicam uma Hidrovia Nacional. Os três algarismos, colocados em seguida, são atribuídos de acordo com critérios de região hidrográfica e ordem de afluência dos rios.

Desse modo, o primeiro algarismo da nomenclatura refere-se às regiões hidrográficas, que foram organizadas de 1 a 9. São elas:

1 Região Hidrográfica Amazônica

2 Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia

3 Região Hidrográfica do Atlântico Nordeste Ocidental

4 Região Hidrográfica do Parnaíba

5 Região Hidrográfica do São Francisco

6 Região Hidrográfica do Atlântico Sudeste

7 Região Hidrográfica do Atlântico Sul

8 Região Hidrográfica do Uruguai

9 Região Hidrográfica do Paraná-Paraguai

Os dois últimos números referem-se à numeração dos afluentes, contados a partir da foz do rio principal. Nos casos dos rios formados por confluência, a numeração dos afluentes será contada no sentido anti-horário, a partir do norte verdadeiro.


Nas regiões hidrográficas que contam com mais de uma bacia hidrográfica, após esgotada a numeração de todos os afluentes e subafluentes da via 00, a contagem será retomada a partir da próxima bacia cujo rio principal tenha a foz de menor longitude, com exceção das Regiões Hidrográficas do Paraná e Paraguai.


Para as Regiões Hidrográficas do Paraná e Paraguai foi destinado o grupo HN-900 que foi subdividido para atender às duas regiões hidrográficas, de modo que os rios da Região Hidrográfica do Paraná deverão começar com a nomenclatura HN-900, e os rios da Região Hidrográfica do Paraguai começam na nomenclatura HN-950.


Para a Região Hidrográfica do Atlântico Sul, onde a Lagoa dos Patos é conectada à Lagoa Mirim pelo Canal de São Gonçalo, mesmo não se tratando de uma relação de rio principal para afluente, a contagem prossegue a partir do canal, que será HN-701, sendo a Lagoa Mirim HN-702.


Os rios em mais de uma Região Hidrográfica deverão ser numerados na região onde estiver sua foz. Por exemplo: o rio São Francisco corresponde ao grupo HN-500, logo, o seu primeiro afluente, o rio Grande, tem o código HN-501, o próximo afluente, o rio Preto, tem o código HN-502 e assim por diante.


Fonte: Ministério da Infraestrutura

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