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DNIT conta com nova estrutura e aperfeiçoa gestão do modal aquaviário

Sem aumento de custo e otimizando processos de fiscalização e de gestão de contratos, Autarquia passa a contar com setores aquaviários em 22 Superintendências Regionais.



A fim de melhorar a eficiência na gestão da área de transporte aquaviário, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) passa a contar com uma nova estrutura administrativa para a gestão do referido modal. Mantendo as mesmas atribuições, sob a coordenação da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária (DAQ/DNIT), a Autarquia passa de oito Administrações Hidroviárias para 22 setores hidroviários. As mudanças passam a valer a partir do dia 17 de junho. Para saber mais sobre a nova estrutura, clique aqui.


“Além de melhorar a gestão e a fiscalização dos contratos, teremos uma redução de custos, com o enxugamento da estrutura”, explica o diretor-geral do DNIT, general Antônio Santos Filho. A área de transporte aquaviário é responsável pela gestão, manutenção, ampliação, modernização, construção, fiscalização, e elaboração de estudos técnicos das hidrovias, instalações portuárias públicas de pequeno porte – IP4 e eclusas, bem como de diversos portos marítimos espalhados pelo país.


Os 22 Setores Hidroviários passarão a fazer parte das Superintendências Regionais do DNIT já existentes, com 10 modelos diferentes, a partir das especificidades locais. Até o decreto, a gestão se fazia por bacia hidrográfica, ou seja, somente uma Administração Hidroviária abrangia, por exemplo, três estados: Amazonas, Rondônia e Acre, o que dificultava a gestão dos contratos. Com a nova estrutura administrativa, haverá um setor hidroviário no Amazonas, outro no Acre e outro em Rondônia.


Além desses três estados, haverá setores hidroviários nas Superintendências Regionais do DNIT em Alagoas, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grade do Norte, Tocantins, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo.


Fonte: Coordenação de Comunicação Social - DNIT

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