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Governo avalia proposta de transição que soma idade e tempo de contribuição para nova Previdência



A equipe econômica avalia para reforma da Previdência uma proposta de transição que leva em conta não só a idade mínima, mas também o tempo de contribuição do trabalhador, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.


Entre as hipóteses que estão sendo estudadas, integrantes da equipe técnica avaliam a que propõe uma transição de 15 anos, num cenário em que a idade mínima seria de 65 anos para homens e 62 para mulheres, a exemplo da proposta que está pronta para ser analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados.


Nesse caso, seria adotado o sistema de pontuação, com idade mínima flutuante, baseado na soma da idade e do tempo de contribuição. Parecido com a fórmula 85/95 usada atualmente, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Haveria um tempo mínimo de contribuição de 35 anos para homens e 30 para mulheres. A soma inicial e a que será alcançada depois de 15 anos de transição também deverão ser maiores, podendo chegar a 110 pontos no final da transição.


No caso hipotético da soma inicial ser de 96 para homens e 86 pontos para mulheres, por exemplo, se contrinuir com o mínimo de 35 anos, o trabalhador poderia se aposentar com 61 anos. Se tivesse começado a trabalhar mais cedo, poderia se aposentar ainda antes, já que pode abater da idade mínima o tempo de contribuição.


A estratégia pode ser usada pelo o governo para reforçar que é uma reforma para corrigir o rombo fiscal, mas sem ser aplicada de forma "abrupta", como já disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Assim, a equipe acredita que a resistência para aprovação no Congresso seria menor.


Na hipótese dos 96 pontos para homens, a transição seria assim:

1ª escala 96

2ª escala 97

3ª escala 98

4ª escala 99

5ª escala 100

6ª escala 101

7ª escala 102

8ª escala 103

9ª escala 104

10ª escala 105

11ª escala 106

12ª escala 107

13ª escala 108

14ª escala 109

15ª escala 110


A proposta analisada propõe que, durante a transição, o trabalhador poderá escolher entre regra de pontuação e a regra final de idade mínima.


No fim da transição, quem superar a idade mínima com o somatório final da pontuação poderá ganhar uma espécie de "bônus" – forma que poderia ser usada para estimular a aposentadoria mais tardia.


Apesar do texto estar em análise por integrantes da equipe econômica, o martelo ainda não está batido sobre a versão final que será apresentada primeiro ao presidente Jair Bolsonaro e, depois da avalição dele, ao Congresso Nacional.


A expectativa é que o rascunho do texto seja entregue ao presidente até domingo. O presidente poderá analisar os números junto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante viagem para o Fórum Econômico de Davos. Na volta, antes da possível cirurgia para retirada da bolsa de colostomia, o martelo deve ser batido. O objetivo do governo é enviar a versão final ao Congresso no início de fevereiro, quando os parlamentares voltam do recesso.


Diante de tantas incertezas, o único ponto praticamente consensual entre equipes política e econômica é que o governo deve aproveitar o texto que já está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados como base para as alterações numa tentativa de ganhar tempo já que, assim, a proposta não teria que passar novamente pelo crivo de comissões.


Fonte: G1

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