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Governo estuda modelo para concessão de hidrovias no Brasil

País utiliza apenas 31% do seu potencial hidroviário, respondendo por apenas 5% do total de cargas transportadas


Com um potencial hidroviário de 63 mil quilômetros, dos quais apenas 31% são efetivamente utilizados, o Brasil estuda um modelo para conceder à iniciativa privada os projetos de adequação e sinalização dos rios potencialmente navegáveis do país. “Existe uma dificuldade muito grande de estruturar um projeto de parceria em hidrovias, mas esse é um dos nossos objetivos”, revelou o diretor do departamento de navegação e hidrovias do Ministério da Infraestrutura, Dino Antunes, durante a live do projeto Caminhos da Safra, produzida pela Globo Rural em parceria com a Scania.

Segundo Antunes, o Governo Federal trabalha em duas frentes, uma com o Banco Mundial e outra com o BNDES para a estruturação do projeto. “São dois estudos com escopos diferentes que a gente entende que são complementares. O do Banco Mundial está pra fechar a contratação do estudo ainda, mas a partir desse estudo, mais conceitual, devemos seguir para uma estruturação mais específica [pelo BNDES]”, explicou Antunes. Pedágio Ainda de acordo com Antunes, o modelo de concessões só deverá prever a cobrança de pedágio, como ocorre nas rodovias, “se houver um benefício claro que mais do que pague essa tarifa”. “Fazer uma concessão apenas para desonerar o poder público de custos que hoje estão no DNIT não faz sentido. Isso é algo que nossa equipe não está fazendo”, afirmou o representante do Ministério da Infraestrutura.

Entre as medidas avaliadas pelo governo Federal para agregar valor às hidrovias, Antunes mencionou a garantia de calado, projeto de sinalização e programas de segurança e prevenção de acidentes. “A partir do momento que uma parceria pode levar mais valor ao usuário, faz sentido discutir uma tarifa ao usuário. Se não houver essa possibilidade de valor acrescido, não faz sentido uma cobrança de tarifa na questão hidroviária”, conclui Antunes.


Fonte: Globo Rural


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