O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende criar a Secretaria de Privatizações no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O objetivo da pasta será acelerar o programa de venda de ativos brasileiros como forma de tentar melhorar a saúde fiscal do país, afirmou uma fonte ligada ao assunto.
Inicialmente, a nova estrutura deverá ser chamada de Secretaria de Privatizações e Desinvestimento, e será vinculada diretamente à superpasta da Economia que Guedes vai comandar a partir de janeiro.
A intenção de criar esse órgão, segundo a fonte, é colocar a política de venda de ativos no centro das decisões do governo, sinalizando essa ação como uma das prioridades da futura gestão. Essa fonte lembrou que ainda na década de 1980, antes do Plano Cruzado, Paulo Guedes já fazia uma defesa enfática da venda de ativos brasileiros para pagar a dívida do país, o que ajudaria a derrubar os juros e fazer o Brasil ingressar em um ciclo de grandes investimentos.
Bolsonaro, por sua vez, tem dado respaldo ao plano de privatizações de Guedes, mas sempre tem demonstrado que haverá limites para o projeto.
— Vai ser um grande plano de privatização? Sim, vai ser, mas com muita responsabilidade — disse Bolsonaro em uma transmissão de vídeo no mês passado, voltando a especificar que não pensa em privatizar Furnas, subsidiária de geração controlada pela Eletrobras.
A estrutura na burocracia federal que atualmente mais se assemelha é a Secretaria Especial de Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), órgão vinculado à Secretaria-Geral da Presidência que gerencia, além de privatizações, concessões e parcerias público-privadas.
O PPI foi criado em 2016, por medida provisória, no início do governo de Michel Temer para garantir a ampliação e o fortalecimento da interação entre o Estado e a iniciativa privada para a celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e outras medidas de desestatização.
As privatizações ganharam impulso no país na década de 1990 com o Programa Nacional de Desestatização (PND) do governo do então presidente Fernando Collor de Mello.
Desde a campanha eleitoral, o guru econômico de Bolsonaro tem defendido a privatização de estatais e outros órgãos da burocracia como forma de fazer caixa para reduzir o endividamento público do país. Ele chegou a declarar, em entrevista, que há cerca de R$ 1 trilhão em ativos a ser privatizados.
Fonte: O Globo