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​Iniciativa privada é solução para ampliação da malha ferroviária

Para a CNT, prorrogação antecipada de contratos vai elevar investimentos no modal e aumentar a participação do transporte na distribuição de cargas do país.

Com participação de apenas 20,7% da matriz do transporte brasileiro de cargas, o setor ferroviário tem potencial para escoar muito além das 375,2 bilhões de toneladas-úteis por quilômetro movimentadas em 2017. Para que isso ocorra, entretanto, é essencial a ampliação da participação da iniciativa privada no setor. O motivo é simples: empresas privadas possuem melhor capacidade de gestão de recursos. A ideia é defendida pela Confederação Nacional do Transporte no documento “O Transporte Move o Brasil – Propostas da CNT aos Candidatos​”.   Para a CNT, é necessária a realização de concessões de novos trechos e a prorrogação daquelas com os contratos ainda vigentes, com a revisão das responsabilidades das concessionárias no que tange aos investimentos em expansão da malha. Segundo a Confederação, a renovação dos contratos tem a capacidade de elevar imediatamente os investimentos em infraestrutura ferroviária, possibilitando o aumento da participação do modal na distribuição de cargas do país.  O governo já vem lançando mão da estratégia e editou a lei nº 13.448/17. A partir da legislação, cinco operadoras poderão ter seus contratos renovados por mais 30 anos: Rumo Malha Paulista, Estrada de Ferro Carajás, Estrada de Ferro Vitória-Minas, Ferrovia Centro-Atlântica e MRS Logística. As empresas se comprometem a fazer investimentos da ordem de R$ 25 bilhões nas linhas férreas, além de construírem outras ferrovias cujas operações serão, posteriormente, licitadas.  Dois projetos terão prioridade nas contrapartidas. A Vale construirá o trecho de 383 km da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste), entre Água Boa (MT) e o entroncamento com a Ferrovia Norte-Sul em Campinorte (GO). A MRS Logística terá a concessão renovada em troca da construção do ramal de 53 quilômetros do Ferroanel de São Paulo. As audiências públicas da Vale foram concluídas em setembro e as da MRS têm previsão para acontecerem até a primeira quinzena de novembro.  “Para que as ferrovias brasileiras tenham maior eficiência, também é preciso que conflitos urbanos gerados pelo elevado número de passagens em nível e de invasões de faixa de domínio sejam solucionados. Apenas com a mitigação desses problemas, o modal poderá atingir sua plena capacidade”, avalia o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista. 

Projetos essenciais

​ O Plano CNT de Transporte e Logística elencou a necessidade de investimentos da ordem de R$ 531,97 bilhões em linhas férreas distribuídos em diferentes tipos de intervenções. Neste trabalho, a CNT listou os dez projetos mais importantes para o país:


Clique aqui para acessar mais informações sobre o documento O Transporte Move o Brasil – Propostas da CNT aos Candidatos​


Fonte: Agência CNT de Notícias

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