Segundo o MPPA, falhas em planejamento de órgãos estatais têm resultado em aglomerações, potencializando risco de contaminação pelo novo coronavírus.
O Ministério Público do Pará (MPPA) expediu nesta quarta-feira (8) uma recomendação à Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH) e Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon) cobrando soluções de irregularidades no embarque e desembarque de passageiros no Terminal Hidroviário de Belém. Segundo promotores, a falta de organização no terminal tem gerado aglomerações, potencializando o risco de contaminação pelo novo coronavírus. O G1 solicitou posicionamento da Arcon e aguarda retorno.
De acordo com o MPPA, promotores de Justiça de Ponta de Pedras, Salvaterra e Soure constataram várias falhas de planejamento na regulamentação do transporte hidroviário e administração do Terminal Hidroviário de Belém. Dentre as irregularidades, foi constatado que devido ao horário das viagens serem próximos, embarcações são obrigadas a navegar no entorno do terminal rodoviário enquanto não recebem autorização para atracar, prolongando o tempo de viagem.
Promotores relataram ainda que todo o processo de embarque e desembarque ocorre em um único portão, próximo aos guichês de venda de passagem, o que, segundo os promotores, gera aumento na concentração de pessoas em um espaço pequeno, potencializando o risco de contaminação da doença.
Um levantamento preliminar dos promotores apontou que a irregularidade ocorre em razão de um problema na balsa de atracação que iniciou em janeiro e não foi solucionado até então. O MPPA determinou que a CPH tem dez dias para realizar os ajustes necessários e solucionar as irregularidades citadas na recomendação. A recomendação cobra a articulação de ações conjuntas para evitar a sobreposição de embarque e desembarque das empresas que operam em municípios de Soure, Salvaterra, Ponta de Pedras, Cachoeira do Arari e Santa Cruz do Arari, do Marajó Oriental. Segundo o MPPA, a omissão de entes estatais fere normas de vigilância sanitária no contexto da pandemia da Covid-19. Em nota, a Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH) informou que ainda não foi notificada sobre a recomendação do Ministério Público do Estado.
Fonte: G1