Terminais do Ver-o-Peso estão em atividade há 35 anos, mas não passaram por melhorias para aumentar a capacidade de atendimento.
O Ministério Público do Pará (MPPA) sugeriu a desativação do terminal de embarque de lanchas rápidas que saem do Mercado do Ver-o-Peso, em Belém, durante reunião realizada entre promotorias e representantes de órgãos estaduais, municipais e de empresas de navegação. De acordo com o MPPA, o espaço opera sem estrutura, como a ausência de assentos, acessibilidade ou banheiro.
Segundo o MPPA, os terminais do Ver-o-Peso estão em atividade há 35 anos, mas não passaram por melhorias para aumentar a capacidade de atendimento, onde diariamente passam cerca de 5 mil pessoas transitam.
“Os locais são, na verdade, duas barracas por onde os passageiros embarcam e desembarcam. A estrutura é precária. Não há bilheterias, cadeiras para os passageiros aguardarem, banheiros e nem possui um flutuante adequado para os consumidores entrarem nas lanchas. As pessoas ficam amontoadas”, explica a promotora Érica Almeida, titular da Promotoria de Justiça de Barcarena.
Os terminais são utilizados por três empresas que fazem viagens entre Belém e Barcarena. Todas estão regulares com autorizações para funcionamento da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon).
As lanchas não conseguem encostar na plataforma de embarque, formando um vão entre a plataforma e a embarcação, criando um cenário de risco para acidentes com passageiros e trabalhadores.
Medidas emergenciais
Durante a reunião, a Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH) anunciou que vai iniciar o transporte de passageiros, também em lancha rápida, entre Belém e Barcarena, com embarque e desembarque no Terminal Hidroviário de Belém.
Representantes do Governo estão analisando a possibilidade de deslocar parte desse serviço para um terminal instalado na Estação das Docas, que é operacionalizado atualmente por uma empresa de turismo, que ficaria sem funcionamento durante parte do dia.
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) informou que ainda em 2019 uma nova plataforma de passageiros será aberta no Terminal Hidroviário de Belém. A estrutura vai permitir que parte do fluxo de passageiros seja deslocado do Ver-o-Peso para o Terminal.
Mas enquanto a plataforma não está disponível, o MPPA pediu à Prefeitura de Belém que promova melhorias no entorno dos terminais do Ver-o-Peso.
Fonte: G1