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Posto flutuante no Rio Amazonas é autuado por venda irregular de diesel para embarcações, no AP

Estabelecimento fica próximo ao local onde houve explosão de barco na quinta (1º).


O dono de um posto de combustíveis flutuante no Rio Amazonas foi autuado durante ação do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na segunda-feira (5), por venda irregular de diesel.


Segundo os órgãos, o estabelecimento comercializa para embarcações o diesel do tipo B, proibido pela ANP. Outra infração observada foi o uso de marcas comerciais de uma empresa estatal, sendo que o posto está cadastrado como "bandeira branca".


O empreendimento funciona em uma balsa no Igarapé da Fortaleza, dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Fazendinha, região entre os municípios de Macapá e Santana.

O local recebeu visita dos órgãos fiscalizadores dias após uma explosão de embarcação próximo ao posto, na quinta-feira (1º).



Posto usa marcas comerciais de empresa estatal, mas tem cadastro de 'bandeira branca', segundo órgãos — Foto: Procon/Divulgação


A empresa foi notificada a apresentar, no prazo de 48 horas, cópias do alvará de funcionamento, certificado nacional de borda livre (autorização da Capitania dos Portos), licença de operação ambiental, certificado do Corpo de Bombeiros (CBM) e notas fiscais da compra de combustíveis entre 1º de junho e 5 de agosto.


O dono do estabelecimento declarou ao G1 que só vai se pronunciar sobre o caso após responder as notificações das instituições reguladoras, o que deve acontecer até sexta-feira (9).


Fiscalização motivada por incêndio

O posto de combustíveis fiscalizado fica próximo ao local onde houve a explosão que destruiu totalmente duas embarcações e quatro parcialmente. Duas pessoas ficaram feridas.


O sinistro motivou a operação em conjunto entre Procon e ANP, pois, de acordo com informações colhidas pelos fiscais, a suspeita é de que o incêndio tenha ocorrido pelo armazenamento irregular de diesel tipo B e gasolina comum em uma das embarcações para transporte até o interior do estado.


Fonte: G1

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