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Setor de infraestrutura pede aprovação rápida das reformas


A renovação política ocorrida nas eleições de 2018 trouxe um ambiente favorável para a aprovação de reformas como a da Previdência e tributária. Mas é preciso avançar logo com as propostas, disse Britaldo Soares, presidente do conselho da Abdib (Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base), na abertura do Fórum Abdib 2019, realizado na capital federal.


“A despeito de ruídos recentes, acredito que temos um ambiente favorável para as reformas que o país precisa, mas precisamos ser ágeis para não frustrarmos expectativas”, afirmou. E criticou o cenário de curto prazo no Brasil.


“O quadro geral dos indicadores de crescimento e emprego do 1º trimestre deste ano não são animadores, e o ambiente político institucional parece insistir em não ajudar. Estamos sempre sendo agredidos pelos fatos, tratando de questões de curto prazo, sem olhar para o futuro de maneira planejada, e não aproveitando o potencial pleno da união de esforços, propósito e colaboração entre os Três Poderes e os setores público e privado, para transformar o Brasil, independentemente de crenças e ideologias.”


Ele concluiu que o país precisa ter uma agenda estruturada de desenvolvimento que seja uma agenda de Estado. Ou seja, que não seja alterada a cada governo e possa ter projetos de longo prazo.


Os empresários do setor mantêm um otimismo cauteloso, mostra pesquisa elaborada pela Abdib e pela EY.


A infraestrutura é uma oportunidade de retomar o desenvolvimento, disse. Porém, é preciso remover entraves.


Saneamento – está em análise no Congresso a MP 868, que melhora as bases para o investimento privado no setor. A entidade apoia o texto.Energia – o setor apoia a votação do projeto de lei 10.935, que tenta resolver uma disputa judicial em torno do chamado risco hidrológico (a relação entre a energia gerada no sistema e o mínimo que uma usina poderia gerar num determinado período).Transportes – 85% da malha rodoviária continua com o poder público, que não tem recursos para fazer manutenção.Judicialização – a grande quantidade de ações judiciais envolvendo a infraestrutura desestimula investimentos.


DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que a grande quantidade de ações em análise na alta corte decorre de um excessivo detalhamento de normas na Constituição Federal.


O ministro afirmou que tem dialogado com o Executivo e o Legislativo no sentido de buscar reduzir o texto constitucional, e não aumentá-lo, como costuma ocorrer quando há reformas.


Em temas tributários, disse Dias Toffoli, o STF analisa atualmente um conjunto de ações que soma perto de R$ 1 trilhão. São disputas de contribuintes com o poder público e também litígios envolvendo Estados e municípios em temas como repartição de receitas e incentivos fiscais.


Na opinião do ministro, o sistema tributário deveria ter princípios básicos na Constituição e o detalhamento, pela legislação infraconstitucional. O mesmo deveria ser feito em relação à Previdência, disse.


Fonte: Poder 360

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