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Ministérios da Infraestrutura e da Economia definem marcos para a Janela Única Aquaviária

Em reunião, nesta quarta-feira (20), Pastas autorizaram a criação do grupo de trabalho conjunto para planejar e implementar o projeto


O secretário-Executivo Marcelo Sampaio e o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Diogo Piloni, se reuniram, nesta quarta-feira (20), com representantes, da Receita Federal do Brasil (RFB), da Secretaria Especial de Comércio Exterior (Secex) e da Secretaria de Governo Digital (SGD), órgãos do Ministério da Economia (ME), além do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para a apresentação e aprovação do cronograma de implementação da Janela Única Aquaviária. Esse projeto se refere à integração de dois sistemas: Porto sem Papel (PSP), administrado pelo MInfra, e o Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex), administrado pela Receita e Secex.

“Esse é um dos principais projetos de transformação digital do MInfra. Demos mais um passo importante para a bandeira do Governo Federal, que é desburocratizar e reduzir custos para o país. A unificação desses dois sistemas terá um impacto positivo para o setor de logística dos portos e com isso irá aumentar a competitividade do Brasil”, afirmou Sampaio.[


O secretário lembrou ainda que a Janela Única Aquaviária é uma oportunidade para realizar, de uma forma integrada, a reestruturação e otimização dos processos de desembaraço de carga e logísticos. “Acredito que irá facilitar a vida das empresas que movimentam a economia brasileira. Fizemos pesquisas com os usuários do setor, fomos até os portos e vimos quais eram os principais problemas para, assim, solucioná-los da melhor forma possível”, finalizou.

Na reunião foi autorizada também a criação do grupo de trabalho conjunto que irá detalhar o planejamento e implementar o projeto, bem como foram definidos os participantes de cada órgão. Além disso, foram discutidas as diretrizes de atuação do Serpro, braço tecnológico que opera e desenvolve os dois sistemas e que irá operacionalizar a integração.


O Secretário Diogo Piloni acrescentou que o projeto se integra a outras iniciativas da pasta: “este projeto gerará maior eficiência para realização das operações portuárias, em conjunto com outras iniciativas para modernização e transformação digital nos portos brasileiros”, destacou.

O Subsecretário de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação, Fernando Coelho, ainda destacou que “hoje vimos uma demonstração do trabalho integrado e sinérgico de órgãos do governo em prol do crescimento do país, através da promoção de um ambiente de negócios mais dinâmico e saudável”.


Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Ministério da Infraestrutura

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