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Trecho da Norte-Sul é leiloado por R$ 2,7 bilhões

O trecho de 1.537 quilômetros que liga Palmas a Estrela d'Oeste (SP) foi concedido à Rumo Logística


Após mais de dez anos sem novas concessões de ferrovias, o governo leiloou, nesta quinta-feira (28), o trecho central da Ferrovia Norte-Sul. O trecho de 1.537 quilômetros que liga Palmas a Estrela d'Oeste (SP) foi concedido para a Rumo Logística por R$ 2,7 bilhões. O lance mínimo definido pelo edital era de R$ 1,4 bilhão. 

O pagamento será feito com 5% do valor da outorga paga em até 45 dias do ato de homologação. O restante será pago em 120 parcelas trimestrais, com reajustes anuais do IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo). O traçado, que está 98% finalizado, custou ao governo cerca de R$ 17 bilhões e é considerado um dos principais projetos para o escoamento da produção agrícola do país. 

O trecho era controlado pela estatal Valec, e o vencedor terá que investir R$ 2,7 bilhões na via em um prazo de 30 anos de contrato. A concessionária também será responsável pela exploração da infraestrutura e pela prestação do serviço público de transporte ferroviário. Terá, ainda, que garantir a manutenção e a conservação durante a concessão. A última concorrência do gênero foi justamente de outro trecho da Norte-Sul. Em 2007, a Vale (então Vale do Rio Doce) ganhou o leilão para operar o trecho norte, que liga Palmas (TO) a Açailândia (MA). 

O leilão da ferrovia Norte-Sul foi o primeiro de uma série de concessões ferroviárias previstas. O governo pretende ainda licitar a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), entre Caetité e o porto de Ilhéus, na Bahia; e a Ferrogrão, que liga Sinop (MT) a Miritituba (PA). Além disso, está prevista a renovação antecipada de concessões ferroviárias em curso, em troca de novos investimentos pelas empresas. Estão na lista a RMP (Malha Paulista, concedida à Rumo); a EFVM (Estrada de Ferro Vitória-Minas, concedida à Vale); a EFC (Estrada de Ferro Carajás, concedida à Vale); a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica, concedida à VLI); e a Malha Regional Sudeste (que está sob a concessão da MRS). 

Polêmica

O direito do vencedor do leilão de ter acesso aos trilhos de outra empresa foi o principal alvo de críticas ao edital da Ferrovia Norte-Sul. O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo, chegou a solicitar a suspensão do leilão. No pedido, a análise do magistrado dizia que faltavam regras claras sobre o direito de passagem e que isso prejudicaria o leilão. O trecho leiloado liga a duas ferrovias já concedidas. No lado norte, o trecho é ligado ao Tramo Norte da Ferrovia Norte-Sul, que pertence à VLI e à Estrada de Ferro Carajás. Na parte sul, o trecho é ligado à Ferrovia Malha Paulista, que pertence à Rumo e que chega ao Porto de Santos, em São Paulo. 

Fonte: Agência CNT de Notícias

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